Programa

Princípios

· Sindicato independente de governos, da direção da empresa e partidos políticos;

· Sindicato de luta e democrático, com respeito às diferenças entre trabalhadores, contra as opressões e toda forma de discriminação social, racial, regional, política, sexual ou religiosa;

· Sindicalismo de base, onde as ações da diretoria sejam conforme anseios e representativa na categoria;

· Sindicato presente “no dia a dia” da categoria;

· Contra o Sindicato patrocinar, indicar ou promover diretores a funções gratificadas na empresa, salvo naquelas que sejam representativas dos trabalhadores;

· Pauta e Mesa de Negociação Única;

· Estabelecer Comissão de Base e Conselho Representantes;

· Cumprimento do Estatuto, com compromisso da revisão estatutária na gestão;

· Atendimento e cumprimento, pela Coordenação,das decisões aprovadas na Diretoria Colegiada e das decisões das Assembleias dos trabalhadores.

Lutas

· Incorporação da RMNR no salário base;

· Aumento real no salário base;

· Auxilio Almoço e Vale Refeição;

· Acordo de Paradas Programadas;

· Fim do atual Acordo Atividade Especial Horário Administrativo;

· Turno e Sobreaviso para Trabalhadores da Manutenção;

· Jurídico atuante, que promova ações de interesse de todos os petroleiros.

· Aposentadoria Especial

· Isonomia no tratamento a todos os trabalhadores no PIDV (Programa de Incentivo à Demissão Voluntária), independente da área de atuação ou unidade;

· Anistia aos trabalhadores ainda não contemplados e reenquadramento dos anistiados;

· Reconhecimento da profissão Técnico de Operação.

· Revisão PCAC;

· Fortalecimento da AMS;

· Reversão do crescimento da política de remuneração variável;

· Recomposição de Efetivos com abertura de concursos e primeirização;

· Reconstrução da unidade nacional da categoria;

· Intervir politica e juridicamente nas ações relacionadas á repouso semanal remunerado, RMNR, níveis dos aposentados não contemplados no ultimo acordo e PIDV.

· Fim da tolerância ao Assedio Moral, Sexual e Religioso;

· Fim da tabela congelada aos aposentados

SMS e Ambiência

· Fim da precarização e dos acidentes, do sistema de consequências e anulação de todas as punições;

· Participação ativa do Sindicato na questão dos Riscos Ambientais, Benzeno e Aposentadoria Especial;

· Participação do Sindicato nas reuniões da CIPA e Comissões de SMS;

· Segurança de verdade, menos papel, fim da burocracia, fim da repetição e da superficialidade;

· Melhoria da ambiência com planos feitos pelos próprios trabalhadores;

· Programa de apoio a gestante;

· Reconhecimento da função Fiscal de Contrato;

· Melhorias no transporte e da alimentação;

· Cobrar o cumprimento das NR’s pela PETROBRAS;

· Valorização eautonomia do SPIE e dos Inspetores de Equipamentos;

· Revisãodos PPP’s, com a correta identificação dos riscos de cada área e recolhimento dos GFIP;

· Coibir a realização de exames periódicos na folga.

O Petróleo Tem que ser Nosso

· Todo o petróleo e gás para uma PETROBRAS 100% Estatal e publica;

· Em Defesa do Pré-Sal;

· Contra as privatizações, leilões das reservas de hidrocarbonetos, da malha de gás e desmantelamento da PETROBRAS e pelo PLS 531/2009;

· Contra plano de desinvestimento;

Contra a exploração das reservas de gás de folhelho (SHALE GAS) o chamado gás de “Xisto”;

· Contra a privatização dos portos, dutos e terminais;

· Contra a desativação e entrega dos campos terrestres ao capital privado;

· Atualização da Lei 5.811, que trata sobre regimes de trabalho no setor;

· Contra o julgamento do STF sobre terceirização nas atividades-fim (ARE 713211).

· Incorporação da TRANSPETRO e demais subsidiárias.

· Lutar por maior transparência na gestão da PETROBRAS.

· Defender que o Conselheiro Representante dos Empregados no C.A. da PETROBRAS e TRANSPETRO e demais subsidiárias, tenha direito a voz e voto nas questões trabalhistas e previdenciárias.